Advogado trabalhista de ESTABILIDADE GESTANTE

Especialista em estabilidade, reintegração e indenização.

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Direito da grávida: estabilidade gestante

A estabilidade gestante é um direito de toda trabalhadora grávida.

A trabalhadora gestante não pode ser demitida desde o início da gestação até 05 meses depois do parto.

Isso é uma forma de proteger a gestante e o bebê, para que tenha garantia do emprego durante essa fase da vida.

Isso também serve para a trabalhadora que pediu demissão e não sabia da gestação ou para empregadas em contrato de experiência.

Assim, se a empregada gestante foi demitida ou pediu demissão sem saber da gestação, pode ter direito a:

Reintegração: a empregada gestante pode retornar ao trabalho que foi injustamente dispensada, trabalhando na mesma função e recebendo o mesmo salário durante a gravidez.

Indenização substitutiva: é popularmente conhecida por multa por demitir gestante. É calculada com base no salário da gestante e pode chegar até 14 meses de salário como indenização pela dispensa injusta.

Nosso escritório é especializado em exigir os direitos de trabalhadoras grávidas que foram injustamente dispensadas ou que tiveram o retorno ao trabalho injustamente negado.

Podemos te explicar os seus direitos e, se for o caso, exigir o que você tem direito a receber.

demitida grávida

Como funciona a estabilidade gestante?

A lei trabalhista protege a trabalhadora gestante, garantindo o seu emprego desde o início da gravidez até 05 meses depois do parto.

A estabilidade gestante garante que a empregada não seja demitida sem justa causa durante esse período.

A ideia é proteger tanto a empregada quanto o bebê, tendo uma gestação segura e saudável, mantendo as condições financeiras e psicológicas para que isso aocnteça.

Quando o empregador desrespeita a estabilidade gestante e demite a empregada sem justa causa, ela tem direito a exigir a sua reintegração, ou seja, o retorno ao trabalho nas mesmas funções e salário antes da demissão ou então exigir a indenização de todo o período da estabilidade.

Muitas vezes o empregador se recusa a permitir o retorno da empregada o que faz com que a indenização pela estabilidade gestante ser a única alternativa da empregada demitida grávida.

Para calcular essa indenização, basta ver quantos meses faltavam para acabar a estabilidade e multiplicar pelo seu salário.

Por exemplo: se você foi demitida com 02 meses de gravidez, faltavam 12 meses de estabilidade. Se o salário era de R$ 1.500,00, isso significa que a indenização devida pela estabilidade gestante é de R$ 18.000,00.

Como podemos te ajudar?

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CONHEÇA QUEM VAI TE AJUDAR

Bruno Alarcon Forti Rossi OAB/SP 382.531

O Alarcon Rossi Advogados é um escritório de advocacia com mais de 10 anos de experiência e inúmeros causas trabalhistas sobre estabilidade gestante.

Atualmente, atuamos totalmente online, recebendo a sua documentação e analisando seu caso em uma simples conversa de whatsapp, sem ter que sair da sua casa.

Temos uma equipe de advogados preparados para te ouvir, entender as suas necessidades e cuidar do seu caso.

Nosso sócio e coordenador da área trabalhista, Dr. Bruno Alarcon Forti Rossi, com anos de experiência e prática, é formado pela PUC-Campinas e pós-graduado em direito do trabalho e em processo do trabalho também pela PUC-Campinas.

Já atuou em centenas de casos de estabilidade gestante por todo o Brasil e está preparado para te ajudar no que for possível.

Perguntas frequentes sobre estabilidade gestante

Converse com um(a) advogado(a) especialista em estabilidade gestante e explique o que está acontecendo. Você poderá enviar a documentação de forma fácil e rápida,
online, mesmo.

Você conversará diretamente com seu advogado no whatsapp e poderá tirar suas dúvidas e perguntar sobre os andamentos do seu processo. Tudo online.

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Nosso escritório conta com 10 anos de experiência em causas trabalhistas e de estabilidade gestante.

Hoje em dia, os processos são todos online, então você pode ficar tranquilo sobre conversar sobre o seu caso e dar andamento pela internet.

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