Advogado trabalhista de ESTABILIDADE GESTANTE
Especialista em estabilidade, reintegração e indenização.
CONTATO ONLINE
10 ANOS DE EXPERIÊNCIA
NOTA MÁXIMA GOOGLE
Direito da grávida: estabilidade gestante
A estabilidade gestante é um direito de toda trabalhadora grávida.
A trabalhadora gestante não pode ser demitida desde o início da gestação até 05 meses depois do parto.
Isso é uma forma de proteger a gestante e o bebê, para que tenha garantia do emprego durante essa fase da vida.
Isso também serve para a trabalhadora que pediu demissão e não sabia da gestação ou para empregadas em contrato de experiência.
Assim, se a empregada gestante foi demitida ou pediu demissão sem saber da gestação, pode ter direito a:
Reintegração: a empregada gestante pode retornar ao trabalho que foi injustamente dispensada, trabalhando na mesma função e recebendo o mesmo salário durante a gravidez.
Indenização substitutiva: é popularmente conhecida por multa por demitir gestante. É calculada com base no salário da gestante e pode chegar até 14 meses de salário como indenização pela dispensa injusta.
Nosso escritório é especializado em exigir os direitos de trabalhadoras grávidas que foram injustamente dispensadas ou que tiveram o retorno ao trabalho injustamente negado.
Podemos te explicar os seus direitos e, se for o caso, exigir o que você tem direito a receber.
Como funciona a estabilidade gestante?
A lei trabalhista protege a trabalhadora gestante, garantindo o seu emprego desde o início da gravidez até 05 meses depois do parto.
A estabilidade gestante garante que a empregada não seja demitida sem justa causa durante esse período.
A ideia é proteger tanto a empregada quanto o bebê, tendo uma gestação segura e saudável, mantendo as condições financeiras e psicológicas para que isso aocnteça.
Quando o empregador desrespeita a estabilidade gestante e demite a empregada sem justa causa, ela tem direito a exigir a sua reintegração, ou seja, o retorno ao trabalho nas mesmas funções e salário antes da demissão ou então exigir a indenização de todo o período da estabilidade.
Muitas vezes o empregador se recusa a permitir o retorno da empregada o que faz com que a indenização pela estabilidade gestante ser a única alternativa da empregada demitida grávida.
Para calcular essa indenização, basta ver quantos meses faltavam para acabar a estabilidade e multiplicar pelo seu salário.
Por exemplo: se você foi demitida com 02 meses de gravidez, faltavam 12 meses de estabilidade. Se o salário era de R$ 1.500,00, isso significa que a indenização devida pela estabilidade gestante é de R$ 18.000,00.
Como podemos te ajudar?
- Resposta de dúvidas: sabemos que a gestação é uma fase que exige muito da mulher. Os custos e as preocupações aumentam. Isso fica ainda pior quando é injustamente demitida do trabalho e não tem mais a garantia financeira do salário. Por isso, temos uma equipe preparada para tirar suas dúvidas e te passar a tranquilidade que você precisa.
- Reintegração ao trabalho: se você foi demitida durante a estabilidade e quer retornar ao trabalho, nossa equipe tem experiência para fazer o pedido de reintegração e evitar que você fique desamparada.
- Indenizações: somos especialistas em cobrar o valor da indenização pela dispensa durante a estabilidade para o caso das funcionárias que não podem, não querem ou o patrão demitiu ou não permitiu o retorno ao trabalho.
5 estrelas: mais de 100 avaliações, todas com nota máxima.
CONHEÇA QUEM VAI TE AJUDAR
Bruno Alarcon Forti Rossi OAB/SP 382.531
O Alarcon Rossi Advogados é um escritório de advocacia com mais de 10 anos de experiência e inúmeros causas trabalhistas sobre estabilidade gestante.
Atualmente, atuamos totalmente online, recebendo a sua documentação e analisando seu caso em uma simples conversa de whatsapp, sem ter que sair da sua casa.
Temos uma equipe de advogados preparados para te ouvir, entender as suas necessidades e cuidar do seu caso.
Nosso sócio e coordenador da área trabalhista, Dr. Bruno Alarcon Forti Rossi, com anos de experiência e prática, é formado pela PUC-Campinas e pós-graduado em direito do trabalho e em processo do trabalho também pela PUC-Campinas.
Já atuou em centenas de casos de estabilidade gestante por todo o Brasil e está preparado para te ajudar no que for possível.
Perguntas frequentes sobre estabilidade gestante
Converse com um(a) advogado(a) especialista em estabilidade gestante e explique o que está acontecendo. Você poderá enviar a documentação de forma fácil e rápida,
online, mesmo.
Você conversará diretamente com seu advogado no whatsapp e poderá tirar suas dúvidas e perguntar sobre os andamentos do seu processo. Tudo online.
É só clicar no botão “Falar com um especialista” nesta página para ser direcionado ao whatsapp.
Nosso escritório conta com 10 anos de experiência em causas trabalhistas e de estabilidade gestante.
Hoje em dia, os processos são todos online, então você pode ficar tranquilo sobre conversar sobre o seu caso e dar andamento pela internet.