Se você tem dúvidas sobre a jornada de trabalho da empregada doméstica, expediente aos sábados, horário de almoço, então esse post é para você.

Nem toda empregada doméstica tem uma jornada de 08 horas de trabalho e 44 horas semanais.

Me acompanhe neste conteúdo que ainda tem muito mais.

Só aqui você vai encontrar:

1. O que é jornada de trabalho?
2. Como funciona a jornada de integral?
3. Como funciona a jornada parcial?
4. E como funciona a jornada 12×36?
5. Qual a jornada de trabalho da empregada doméstica que dorme no trabalho?
6. Como um advogado especialista em trabalho poderá te ajudar?

Por isso, a partir dessa leitura vai dar para saber direitinho quais são seus direitos e qual é o caminho para garantir cada um deles.

Vamos começar?

1. O que é jornada de trabalho?

Em primeiro lugar, a jornada de trabalho é a quantidade de horas em que a empregada doméstica fica disponível para trabalhar.

Contudo, muitas pessoas confundem jornada de trabalho com horário de trabalho e é importante saber que não são a mesma coisa.

O horário de trabalho é o período que corresponde ao começo e o final da sua jornada de trabalho.

Vou explicar por meio de um exemplo para você entender melhor.

Imagine que a empregada doméstica Joana tenha uma jornada de trabalho de 44 horas semanais.  O horário de trabalho é das 08h às 18h, com o intervalo de 01h para almoço.  A jornada de trabalho de 44 horas semanais, determina o tempo em que a empregada doméstica deve ficar a disposição do empregador cumprindo o expediente de trabalho.  Enquanto que o horário de trabalho, diz respeito ao horário que ela irá começar e terminar o expediente.

Ficou claro?

Existem diferentes jornadas de trabalho permitidas na legislação trabalhista, mas a mais comum é a de 44 horas semanais e o modelo de escala 12×36 horas.

Me acompanhe nos próximos tópicos que você vai descobrir quantas horas a empregada doméstica deve trabalhar por dia.

2. Como funciona a jornada de trabalho da empregada doméstica na forma integral?

Essa é a jornada mais comum.

Por exemplo, é a jornada em que a empregada doméstica trabalha de 05 a 06 dias por semana, geralmente, de segunda à sexta-feira, das 08h às 17h.

E em alguns casos, o empregador pode exigir que a empregada doméstica trabalhe aos sábados, por 04 horas, desde que exista a compensação de horas na semana.

 E qual o horário de almoço na jornada integral?

Antes, é preciso ficar claro que o horário de almoço não está incluso na jornada de trabalho.

Então, se a jornada de trabalho é de 08 horas diárias e o intervalo para almoço é de 01 hora, a horário de trabalho será de 09 horas por dia.

Ficou claro?

O horário de almoço poderá ter o intervalo de no mínimo 01 hora e no máximo 02 horas, conforme combinado com o patrão. E esse horário ainda poderá ser de apenas 30 minutos, desde que exista um acordo entre você e seu patrão.

E por falar em direitos…

Quais os direitos da empregada doméstica que trabalham em jornada integral?

Na jornada de trabalho integral, a empregada doméstica possui todos os direitos trabalhistas garantidos por lei. Saiba quais são esses direitos:

• Registro em carteira de trabalho
• Salário mínimo
• Jornada de trabalho prevista no contrato
• 13º salário
• Aviso-prévio
• Horas extras
• Auxílio-maternidade
• Férias

Fique de olhos bem abertos!

3. Como funciona a jornada parcial?

A jornada parcial é a jornada de trabalho de até 25 horas semanais.

O horário de expediente dependerá da necessidade de cada patrão, podendo ser:

• Trabalhar todos os dias por apenas um período
  • Por exemplo, manhã ou tarde
• Trabalhar 03 vezes por semana
  • Nesse caso em período integral

Mas, em regra na jornada de trabalho parcial, a empregada doméstica trabalha 03 vezes por semana. 

Nesse tipo de jornada, a empregada doméstica também possui os direitos trabalhistas garantidos por lei.

Quais os direitos da empregada doméstica que trabalham em jornada parcial?

Confira os seus direitos:

• Registro em carteira de trabalho
• Salário mínimo
• Jornada de trabalho prevista no contrato
• 13º salário
• Aviso-prévio
• Horas extras
• Auxílio-maternidade
• Férias

E por falar em férias, fique atento!

Os dias de férias irão variar conforme a jornada de trabalho. Você já vai entender.

Como funcionam as férias da empregada doméstica em jornada parcial?

Para ter direito às férias, é preciso que a empregada doméstica complete 12 meses de trabalho para o mesmo empregador.

Eu listei para você, todas as possibilidades, afinal, pode ser que você se enquadre em uma delas.

Dá só uma olhada:

• Jornada semanal de 18 à 25 horas
  • 18 dias de férias
• Jornada semanal de 20 à 22 horas
  • 16 dias de férias
• Jornada semanal de 15 à 20 horas
  • 14 dias de férias
• Jornada semanal de 10 à 15 horas
  • 12 dias de férias
• Jornada semanal de 05 à 10 horas
  • 10 dias de férias
• Jornada semanal inferior a 05 horas
  • 8 dias de férias

Ficou claro?

Empregada doméstica em jornada parcial tem direito a intervalo para almoço? 

Em outras palavras, a jornada de trabalho da empregada doméstica é diferenciada dos demais trabalhadores, e deve ser definida no momento da contratação.

Apesar de ter o direito ao intervalo para o almoço, infelizmente esse é um direito pouco respeitado.

Por isso, o ideal é sempre buscar o auxílio de um advogado especializado em trabalho para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.

Continuando…

4. E como funciona a jornada 12×36?

Na jornada de trabalho 12X36, a empregada doméstica trabalha por 12 horas seguidas e descansa por 36 horas após o término do expediente. 

E o horário de almoço já está incluso no horário do expediente, tá bom? Então fique de olhos bem abertos.

Por isso, se o patrão não der o intervalo de 01 hora para almoço deverá pagar um adicional de 50% sobre o valor da hora normal. 

No entanto, neste tipo de jornada de trabalho não é permitido hora extra, tá bom?

 A jornada de trabalho 12×36, ocorre em alguns casos específicos, como:

• Cuidador de idosos
• Cuidador de crianças

Mas fique atento. Na jornada de trabalho 12×36, a empregada não tem direito a feriados e nem ao DSR – Descanso Semanal Remunerado.

E quanto às férias…

Empregada em jornada de 12×36 tem direito a férias?

Pode ficar tranquila.

A empregada que trabalha em jornada de 12×36, tem direito a férias, desde que completados 12 meses de trabalho.

Continuando…

5. Qual a jornada de trabalho da empregada doméstica que dorme no trabalho?

Mesmo que a empregada doméstica durma no trabalho, o patrão não pode ultrapassar a solicitação de serviços após o cumprimento da jornada de trabalho.

Não é porque a empregada doméstica dorme no emprego que deve estar 24 horas disponível para o trabalho.

Então fique de olhos bem abertos.

Apenas lembrando que o limite da jornada de trabalho é de até 44 horas semanais. 

Saiba quais são os seus direitos nesse tipo de jornada:

• Apesar de dormir no trabalho, a escala 12×36 não é considerada jornada ininterrupta
• A alimentação e moradia não podem ser descontados do salário
• Adicional noturno de 20%
  • No caso do serviço realizado das 22 horas às 05 da manhã
• A carga horária deve ser no máximo de 44 horas semanais
  • E no máximo de até 02 horas extras por dia
• Direito de 01 hora de almoço
  • No caso de jornada maior do que 06 horas por dia
• Direito de 15 minutos de descanso
  • No caso de jornada menor do que 06 horas por dia

Então, se o seu direito for desrespeitado, não deixe de procurar auxílio jurídico.

Por falar nisso…

6. Como um advogado especialista em trabalho poderá te ajudar?

O papel do advogado trabalhista vai muito além das idas e vindas aos fóruns, audiências e reuniões.

Assim, o profissional é o responsável por analisar e entender o caso de cada cliente em particular, fazer pesquisas, organizar documentos, apresentar provas eficazes para o convencimento do juiz, na defesa dos interesses de seus clientes.

Portanto, guarde bem essa informação: Sem o auxílio de um advogado trabalhista, muitos direitos do empregado podem ser violados sem que ele se dê conta.

E como não errar na contratação do advogado especialista em trabalho?

Eu listei algumas dicas que vão te ajudar.

Dá só uma olhada:

Área de especialização do advogado

Antes de mais nada, é importante saber qual o assunto do seu problema e depois procurar o advogado especialista.

Isto acontece porque o especialista conhece as leis e tem ampla experiência com processos trabalhistas.

Portanto, por ser especializado em casos trabalhistas e ter atendido clientes em situação bem parecida, ele sabe analisar os documentos fornecidos pela empregada para encontrar a melhor solução para o caso.

Consulte a OAB do Advogado

Em primeiro lugar, pesquise os dados do advogado de sua confiança, nas plataformas da OAB e CNA – Cadastro Nacional de Advogados.

A internet é uma ótima aliada para encontrar um advogado e consultar os seus dados.

Assim, se o status da inscrição junto a Ordem constar ativa e regular, tudo ok, o profissional está habilitado para defender os seus interesses.

Próxima dica!

Pesquisas no Google

É recomendável procurar no Google, a avaliação de outros clientes, se existe reclamação, comentários e outras informações úteis, pois outros clientes poderão ajudar a sua decisão.

Esse é o momento de você navegar no Google para verificar todas as informações sobre o profissional.

Mais uma dica.

Página do escritório

Primeiramente, confira se o profissional tem um site para oferecer os serviços prestados, às áreas de atuação, se constam informações importantes como: número da inscrição da OAB, telefone para contato, e-mail, os blogs para saber se ele realmente entende das áreas em que ele atua.

Leia os artigos publicados pelo advogado, os assuntos que ele aborda, se ele vai atender aos seus interesses.

Agende uma consulta virtual ou presencial 

E antes de contratar um advogado, agendar uma consulta, remota ou presencial, para que ele possa entender o caso e avaliar as suas chances em um eventual processo trabalhista.

Separe a papelada que você vai apresentar no dia da consulta:

• Carteira de Trabalho
• Extratos bancários;
• Recibos de pagamento em atraso;
• Mensagens do chefe falando do horário de trabalho;
• Demais documentos que possam comprovar a relação de emprego

Se você não tiver todos esses documentos, não se preocupe. O especialista irá te orientar da melhor forma e encontrar a solução para o seu caso.

Portanto, com essas dicas garanto que você não vai errar na contratação do advogado que vai garantir os seus direitos.

Conclusão

Por isso tudo, neste guia você descobriu tudo sobre a jornada de trabalho da empregada doméstica.

E independente da modalidade de jornada, os seus direitos devem ser respeitados.

Aqui você viu também:

• O que é jornada de trabalho
• Como funciona a jornada integral
• Como funciona a jornada parcial?
• Como funciona a jornada 12×36
• Qual a jornada da empregada doméstica que dorme no trabalho
• Como um advogado especialista em trabalho poderá te ajudar

E se você ficou com alguma dúvida nesse assunto, é só escrever lá nos comentários combinado?

Continue nos acompanhando e até a próxima.

Leia também:

O que é a demissão silenciosa?

Empregada Doméstica: 10 direitos trabalhistas que você tem e não sabe!

Empregada Doméstica: Foi demitida? Conheça seus direitos trabalhistas.

Sobre o Autor

Renan Alarcon Rossi

Renan Alarcon Rossi é advogado, sócio do Alarcon Rossi Advogados. Mestre e pós graduado em direito. Especialista em direito de família. renan@alarconrossi.com.br

renan@alarconrossi.com.br

http://alarconrossiadvogados.com.br

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