Bruno Alarcon Forti Rossi 17/06/2026 0 Comentários Leitura: 13 min
Sim. A ausência de carteira assinada não elimina o direito à estabilidade gestacional. Se a relação de trabalho tinha as características de emprego — subordinação, habitualidade, pessoalidade e pagamento —, a gestante tem todos os […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 17/06/2026 0 Comentários Leitura: 11 min
Sim. A gestante demitida durante a estabilidade tem o direito de escolher entre voltar ao emprego ou receber a indenização em dinheiro — e a recusa da reintegração não elimina nem reduz o valor da […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 17/06/2026 0 Comentários Leitura: 11 min
Sim. Se a concepção ocorreu antes da demissão, a estabilidade existe — mesmo que você só tenha descoberto a gravidez depois de sair da empresa. O que a lei protege é o momento da concepção, […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 17/06/2026 0 Comentários Leitura: 11 min
A indenização devida à gestante demitida durante a estabilidade chama-se indenização substitutiva. Ela substitui o período de emprego que foi negado ilegalmente — e inclui não apenas os salários, mas também férias, 13º e outros […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 17/06/2026 0 Comentários Leitura: 10 min
Quando a empresa demite a gestante durante a estabilidade, ela é obrigada a pagar uma indenização equivalente a todos os salários do período que faltava até cinco meses após o parto — além das verbas […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 17/06/2026 0 Comentários Leitura: 7 min
Descobrir a gravidez durante o aviso prévio é uma situação que mistura surpresa com preocupação. A demissão já estava decretada — e agora? A resposta é direta: a gravidez suspende o aviso prévio e a […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 15/06/2026 0 Comentários Leitura: 8 min
Descobrir a gravidez durante o período de experiência é um momento que mistura alegria e preocupação com o emprego. A resposta direta é: não, a empresa não pode te demitir por estar grávida — nem […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 15/06/2026 0 Comentários Leitura: 8 min
Trabalhar além do horário é comum — mas nem sempre o trabalhador sabe até onde a lei permite e o que acontece quando esse limite é ultrapassado. A resposta direta é: o limite máximo de […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 15/06/2026 0 Comentários Leitura: 8 min
Ao sair de um emprego, muitos trabalhadores descobrem que têm um saldo positivo no banco de horas — horas extras realizadas que nunca foram compensadas com folgas nem pagas no holerite. Esse saldo não desaparece […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 10/06/2026 0 Comentários Leitura: 7 min
Quem trabalhou com horas extras habituais durante o contrato de trabalho tem direito a receber um valor de rescisão maior do que quem não fez horas extras. Isso porque as horas extras não apenas geram […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 10/06/2026 0 Comentários Leitura: 8 min
Ser demitida durante a gravidez é uma situação que gera dúvidas imediatas sobre o que a lei garante — e quanto a empresa é obrigada a pagar. A resposta direta é: não existe uma multa […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 10/06/2026 0 Comentários Leitura: 7 min
Pedir demissão e logo depois descobrir que está grávida é uma situação que provoca muita angústia — e muitas dúvidas sobre o que ainda é possível fazer. A boa notícia é que a lei trabalhista […]