Indenização por doença adquirida no trabalho saiba como se calcular o valor
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A indenização por doença adquirida no trabalho é uma forma de compensar o empregado pelos prejuízos do trabalho.
Muitas vezes, o trabalho exige esforço físico constante, movimentos repetitivos ou outras situações que são causadoras de problemas físicos e mentais.
Por esse motivo, infelizmente muitos empregados adquirem doenças enquanto trabalham.
Neste artigo, tenho o objetivo de explicar como funciona a indenização em casos de funcionários que adquiriram doenças no trabalho.
O que é a doença ocupacional?
A doença ocupacional é uma condição de saúde causada ou piorada por causa do trabalho.
Esses problemas surgem por uma exposição a fatores de risco no ambiente de trabalho.
Esses fatores podem incluir agentes químicos, físicos, biológicos e ergonômicos.
Por exemplo, trabalhadores expostos a substâncias tóxicas podem desenvolver doenças respiratórias. Ainda, trabalhadores que fazem atividades repetitivas podem ter problemas em braços, pernas ou coluna. A doença ocupacional é diferente do acidente de trabalho, pois aparece e evolui gradualmente, ao longo do tempo de trabalho.
Existem várias doenças ocupacionais comuns.
Algumas das mais comuns são a LER/DORT, causada por movimentos repetitivos, e a perda auditiva causada por altos ruídos.
Além dessas, doenças respiratórias, como a asma ocupacional, são frequentes em ambientes com exposição a poeiras e produtos químicos.
Existem ainda os casos graves de profissionais que ficam expostos a substâncias tóxicas e estão mais propensos a desenvolver cânceres ocupacionais.
A identificação e o diagnóstico precoce dessas doenças são essenciais para o tratamento e prevenção de complicações mais graves.
Como sei que uma doença foi adquirida por causa do trabalho?
Para saber se uma doença foi adquirida no trabalho, é fundamental observar os sintomas e as condições de trabalho.
Primeiramente, verifique se os sintomas começaram após o início do emprego.
Se os sintomas apareceram depois, é um forte indício de que a doença pode estar relacionada ao trabalho.
Também é importante avaliar se os sintomas pioram durante o expediente.
Se houver uma melhora fora do ambiente de trabalho, isso pode indicar uma relação direta com as atividades no trabalho.
Além disso, compare suas condições de trabalho com as de outros colegas.
Por exemplo: se vários trabalhadores apresentarem sintomas semelhantes, é possível que a causa seja o ambiente de trabalho.
Ainda, fique atento a fatores de risco como, por exemplo, exposição a substâncias químicas, postura inadequada, movimentos repetitivos ou falta de equipamentos de proteção.
Esses elementos aumentam o risco de doenças ocupacionais.
Por fim, consulte um médico do trabalho. Esse profissional pode avaliar seu caso e diagnosticar se a doença está relacionada ao trabalho.
Consultas Médicas e Exames Periódicos
Para confirmar se uma doença foi adquirida no trabalho, consultas médicas e exames periódicos são essenciais.
Primeiramente, procure um médico especializado em medicina do trabalho.
Esse profissional tem o conhecimento necessário para identificar doenças ocupacionais.
Quanto mais informações você passar sobre o ambiente de trabalho, mais precisa será a avaliação.
Ainda, o médico pode solicitar exames específicos para identificar a causa dos sintomas. Esses exames ajudam a identificar condições relacionadas ao trabalho, como intoxicações ou lesões.
Além disso, o médico pode recomendar afastamento temporário do trabalho.
Como Calcular o Valor da Indenização por Doença Adquirida no Trabalho
Para calcular o valor da indenização por doença adquirida no trabalho é importante saber os diversos critérios.
Primeiramente, é preciso avaliar as sequelas e como isso atrapalha o exercício do trabalho pelo trabalhador.
Se há dificuldades para os movimentos comuns do trabalho, existe um grau de perda do que chamamos de capacidade laborativa, ou seja, capacidade para o trabalho.
Este grau determina o quanto a doença impacta sua possibilidade de trabalhar na mesma função.
Quanto maior a incapacidade, maior o valor da indenização.
Em segundo lugar, considera-se o tempo de exposição ao risco no ambiente de trabalho.
Trabalhadores expostos a condições insalubres por longos períodos podem ter direito a indenizações maiores.
Outro critério importante é o quanto isso afeta a qualidade de vida do trabalhador.
Assim, doenças que causam limitações graves ou permanentes podem garantir indenizações mais altas.
Também é preciso levar em conta os gastos médicos que o empregado teve com doença.
Portanto, despesas com tratamentos, medicamentos e terapias se incluem no cálculo.
Portanto, vários fatores influenciam no valor da indenização.
Exemplos Práticos de Cálculo da Indenização
Primeiramente, para ilustrar o cálculo da indenização, considere um trabalhador com salário mensal de R$ 3.000,00.
Ele desenvolveu LER/DORT após cinco anos de trabalho com movimentos repetitivos.
Por esse motivo, adquiriu incapacidade parcial, reduzindo sua capacidade de trabalho em 50%, perdendo o movimento do dedão.
Nesse caso, o valor base da indenização será influenciado pelo grau de incapacidade e o impacto na vida profissional.
Assim, em regra, a indenização por danos materiais equivaleria a 50% do salário, ou seja, R$ 1.500,00 por mês.
Essa compensação deve compensar os anos restantes de trabalho, que se calcula com base na idade do trabalhador.
Se ele tem 40 anos e sua expectativa de aposentadoria é aos 65, a indenização deverá cobrir 25 anos de perda de capacidade para o trabalho.
Além disso, o trabalhador acumulou R$ 10.000,00 em despesas médicas para tratamento.
Portanto, esses custos serão adicionados ao valor da indenização.
Finalmente, o Juiz ainda determinará um valor de indenização por danos morais muito com base em decisões parecidas.
Se casos similares resultaram em indenizações de R$ 100.000,00, esse valor servirá como referência.
Assim, o trabalhador recebe várias compensações justas e proporcionais aos danos sofridos.
Direitos do Trabalhador com Doença Adquirida no Trabalho: estabilidade
Garantia de Estabilidade no Emprego
Primeiramente, um dos principais direitos do trabalhador com doença adquirida no trabalho é a garantia de estabilidade no emprego.
Segundo a legislação brasileira, o empregado que se afastar por doença ocupacional por mais de 15 dias não pode ser demitido por 12 meses após o retorno.
Durante esse período, a empresa não pode demitir o funcionário sem justa causa.
Essa proteção tem como objetivo garantir a recuperação completa do trabalhador e sua reintegração ao ambiente de trabalho.
Além disso, o trabalhador pode buscar o seu retorno ao emprego caso seja demitido durante o período de estabilidade.
Processo para Solicitar a Indenização por Doença Adquirida no Trabalho
Para buscar uma indenização por doença adquirida no trabalho, o primeiro passo é obter um diagnóstico médico.
O trabalhador deve procurar um médico especializado para realizar exames e confirmar a relação entre a doença e as condições de trabalho.
Esse laudo médico comprova a natureza ocupacional da doença. Com o diagnóstico em mãos, o próximo passo é reunir documentos como atestados médicos, exames, e relatórios de saúde.
Procedimentos Legais e Audiências
Em regra, a indenização por doença adquirida no trabalho somente é paga por meio de um processo judicial.
Assim, o trabalhador deve apresentar uma reclamação trabalhista.
O processo é elaborado por um advogado especialista e deve conter todas as informações sobre a doença, sua relação com o trabalho, e os pedidos de indenização.
Depois de dar entrada, o Juiz notifica a empresa e, muitas vezes, agenda uma audiência virtual por vídeo chamada para tentativa de acordo.
Se não houver acordo, o processo seguirá para a fase de provas.
Posteriormente, serão apresentadas provas documentais, testemunhais, e periciais.
Assim, um médico de confiança do Juiz realizará uma nova avaliação médica para confirmar a relação entre a doença e o trabalho.
Por fim, com base nas provas, o juiz decidirá sobre a indenização e seu valor. O processo pode ser longo, mas é fundamental para garantir os direitos do trabalhador.
Importância de um Laudo Médico Detalhado
Primeiramente, além de descrever a doença, o laudo explica como as atividades exercidas pelo trabalhador causaram a condição.
Assim, detalhes como o tempo de exposição a fatores de risco, a natureza das tarefas realizadas e a intensidade do trabalho são essenciais.
Facilidade na Tomada de Decisões Judiciais
Um laudo médico detalhado também facilita as decisões judiciais durante o processo de solicitação de indenização.
O juiz depende dessas informações médicas para compreender a gravidade da condição do trabalhador e a relação com seu trabalho.
Laudos superficiais ou mal elaborados podem prejudicar o trabalhador.
Portanto, um laudo bem detalhado é essencial para garantir que o juiz tenha todas as informações necessárias para tomar uma decisão justa.
Além disso, um laudo detalhado pode ajudar para uma solução mais rápida.
Isto acontece porque quando as provas são claras e convincentes, a empresa pode optar por um acordo antes mesmo de o caso ir a julgamento.
Em resumo, um laudo médico detalhado não só fortalece o direito do trabalhador, como também agiliza o processo judicial, aumentando as chances de uma resolução.
Casos Comuns de Doenças Adquiridas no Trabalho
Doenças Respiratórias Ocupacionais
As doenças respiratórias são comuns entre trabalhadores expostos a poeiras, fumos e substâncias químicas.
Profissionais da construção civil, mineração e indústrias químicas estão entre os mais afetados.
Entre as doenças mais frequentes estão a asma ocupacional, a silicose e a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).
O desenvolvimento dessas condições acontece ao longo dos anos e têm como causa a inalação de partículas nocivas presentes no ambiente de trabalho.
Por esse motivo, as empresas têm o dever de implementar medidas de segurança para reduzir a exposição a esses riscos dos funcionários.
Equipamentos de proteção individual (EPIs) e sistemas de ventilação adequados são fundamentais.
Lesões por Esforço Repetitivo (LER/DORT)
As Lesões por Esforço Repetitivo (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são extremamente comuns em ambientes de trabalho.
Funcionários que realizam tarefas repetitivas, como digitação, montagem de peças e uso constante de ferramentas manuais, são os mais afetados.
Essas lesões resultam em dor crônica, redução da mobilidade e, muitas vezes, incapacidade para o trabalho. Exemplos comuns incluem tendinite, bursite e síndrome do túnel do carpo.
Empresas devem adotar práticas ergonômicas para prevenir LER/DORT.
É importante adotar pausas adequadas, equipamentos ergonômicos e treinamentos para evitar lesões.
O Papel do Advogado na Busca pela Indenização por Doença Adquirida no Trabalho
Um advogado especializado é essencial em processos de indenização por doença adquirida no trabalho. Desde a avaliação inicial do caso até a apresentação da reclamação trabalhista, o advogado ajuda a identificar se a doença está realmente relacionada ao ambiente de trabalho e se a empresa cumpriu com suas obrigações de segurança.
Além disso, o advogado explica ao trabalhador quais são os documentos e provas necessários, como laudos médicos e depoimentos de colegas de trabalho.
A experiência do advogado é vital para evitar erros processuais que possam prejudicar o direito do trabalhador.
Isto acontece porque há uma preparação já conhecendo os argumentos mais comuns das empresas em processos como esse.
O advogado também orienta o trabalhador sobre possíveis acordos, que podem ser uma solução mais rápida e menos desgastante.
Isto porque o advogado pode negociar diretamente com a empresa para tentar um acordo antes do julgamento.
Com isso, é possível receber uma indenização justa sem a necessidade de um longo processo judicial.
Portanto, a atuação de um advogado não só aumenta as chances de sucesso, mas também pode acelerar a resolução do caso, garantindo que o trabalhador receba a compensação devida o mais rápido possível.
Conclusão
Como você percebeu, a indenização por doença do trabalho é um tema complexo.
Pelos graves prejuízos, o empregador tem a obrigação legal de proteger a saúde do empregado, criando um ambiente de trabalho seguro, entregando equipamentos de proteção e fazendo treinamentos constantes.
Mesmo assim, não são todas as empresas que atendem a todos os critérios legais e o empregado pode desenvolver problemas de saúde.
Assim, o empregado muitas vezes sai prejudicado por não conhecer todos os seus direitos e por não saber como pode comprovar a causa da doença.
Por esse motivo, sempre é importante guardar a documentação médica com exames periódicos e entender como a condição de saúde afeta a vida do trabalhador.
Laudos médicos detalhados e que relatam como o trabalho causou ou agravou a doença podem ser um diferencial no processo.
Quando se consegue comprovar que o trabalho causou a doença, é possível buscar uma indenização pelos prejuízos físicos, psicológicos e até mesmo financeiras da negligência do patrão.
A indenização levará em conta diversos fatores como o prejuízo causado ao trabalhador, o quanto a doença afeta a vida pessoal e profissional e a possibilidade de trabalhar novamente.
Assim, é importante conhecer seus direitos e, se for o caso, buscar a justiça para minimizar os prejuízos.
Leia também Doença Ocupacional: quais são os seus direitos?
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