Indenização por Acidente de Trabalho na Construção Civil: saiba seus direitos

0 0
Read Time:3 Minute, 2 Second

A indústria da construção civil desempenha um papel vital no desenvolvimento de qualquer país e, por isso, o acidente na construção civil também é um tema relevante.

Isto acontece porque esse setor também é conhecido por apresentar riscos aos trabalhadores, o que torna fundamental entender os direitos e procedimentos relacionados à indenização por acidentes de trabalho.

Ainda, acidentes na construção civil são mais comuns do que deveriam.

Por isso, exploraremos em detalhes o que os trabalhadores da construção civil precisam saber sobre seus direitos em caso de acidente no local de trabalho e como buscar a devida indenização.

Acidente na construção civil

O Entendimento da Indenização por Acidente de Trabalho

O que é uma Indenização por Acidente de Trabalho?

Uma indenização por acidente de trabalho é uma compensação financeira que um trabalhador pode receber caso sofra lesões ou doenças relacionadas ao trabalho.

Quem é Elegível para a Indenização?

Todos os trabalhadores da construção civil têm direito à indenização por acidente de trabalho, independentemente do tipo de contrato (temporário, efetivo, terceirizado) ou do tamanho da empresa. Isso inclui pedreiros, eletricistas, carpinteiros e outros profissionais do setor.

Procedimentos Após um Acidente na construção civil

Notificar o Empregador

O passo inicial após um acidente de trabalho é notificar imediatamente o empregador ou superior responsável.

Isso deve ser feito o mais rápido possível, mesmo que as lesões pareçam menores no momento.

Buscar Assistência Médica

A segurança e o bem-estar do trabalhador são a principal prioridade. Portanto, após notificar o empregador, o próximo passo é buscar assistência médica adequada para avaliar e tratar as lesões.

Abrir CAT

A CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho é um documento que relata o acidente para o governo.

É importante que seja um relatório completo e detalhado, pois este documento descreve as como o acidente aconteceu, a gravidade das lesões e quaisquer outros detalhes.

Esse relatório será fundamental ao buscar a indenização, porque é uma forma de comprovar as condições do acidente par ao Juiz.

Direitos e Benefícios

Subsídio de Doença

Caso o trabalhador precise se afastar do trabalho devido ao acidente, ele tem direito a um subsídio de doença que garante parte de seu salário durante o período de recuperação.

Proteção contra Demissão

É ilegal demitir um trabalhador por causa de um acidente de trabalho. Os trabalhadores estão protegidos por lei contra demissões injustas nesses casos.

Benefícios Previdenciários

Os trabalhadores acidentados também podem ser elegíveis para benefícios previdenciários, que incluem pensão por invalidez ou pensão por morte em caso de fatalidades.

Buscando a Indenização

Em geral, a indenização por acidente de trabalho na construção civil pode ser buscada de duas maneiras:

  1. Através da Previdência Social: O trabalhador pode solicitar a indenização por acidente de trabalho através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É necessário fornecer documentação médica e outros documentos relevantes para iniciar o processo.
  2. Através de Ação Judicial: Se houver disputas sobre a indenização ou se o empregador se recusar a cumprir suas obrigações legais, o trabalhador pode entrar com uma ação judicial para garantir seus direitos.

Conclusão

A indenização por acidente de trabalho na construção civil é um direito fundamental dos trabalhadores. Estar ciente desses direitos e procedimentos é crucial para garantir que os trabalhadores recebam a assistência financeira necessária em tempos difíceis. Além disso, a promoção de ambientes de trabalho seguros deve ser uma prioridade constante para todos os envolvidos na indústria da construção civil.

Lembre-se sempre de buscar orientação jurídica adequada se enfrentar qualquer problema relacionado à indenização por acidente de trabalho. Seus direitos e bem-estar são de extrema importância.

Leia também:

O Valor da Indenização por Sequela de Acidente de Trabalho

Indenização Trabalhista por Lesão: Como é Calculado o Valor

Sobre o Autor

Bruno Alarcon Forti Rossi

Bruno Alarcon Forti Rossi é sócio do Alarcon Rossi Advogados. Advogado, pós graduado em Direito do Trabalho. É especialista em processos trabalhistas, com anos de prática. bruno@alarconrossi.com.br
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Sobre o Autor

Bruno Alarcon Forti Rossi
Bruno Alarcon Forti Rossi

Bruno Alarcon Forti Rossi é sócio do Alarcon Rossi Advogados. Advogado, pós graduado em Direito do Trabalho. É especialista em processos trabalhistas, com anos de prática. bruno@alarconrossi.com.br

Average Rating

5 Star
0%
4 Star
0%
3 Star
0%
2 Star
0%
1 Star
0%

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Falar com um advogado online.
Como podemos ajudar?
Whatsapp
Falar com um advogado online.