Bruno Alarcon Forti Rossi 24/06/2026 0 Comentários Leitura: 12 min
Quando um acidente de trabalho deixa sequelas permanentes — perda de movimento, amputações, fraturas com limitação ou lesões na coluna —, o trabalhador tem direito a indenização por danos morais, materiais e estéticos, além de […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 23/06/2026 0 Comentários Leitura: 13 min
Sim, mas depende de uma condição importante: a indenização só é devida quando a empresa é responsável pelo acidente. Já os benefícios do INSS — como o auxílio-doença acidentário — são pagos independentemente de culpa, […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 23/06/2026 0 Comentários Leitura: 11 min
O trabalhador tem direito à estabilidade acidentária quando sofre acidente de trabalho ou doença ocupacional, fica afastado por mais de 15 dias, recebe o benefício acidentário do INSS (B-91) e retorna ao trabalho. A estabilidade […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 22/06/2026 0 Comentários Leitura: 11 min
A empresa é obrigada por lei a emitir a CAT — Comunicação de Acidente de Trabalho — em até um dia útil após o acidente. Se ela se recusar, isso é uma infração administrativa, mas […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 22/06/2026 0 Comentários Leitura: 10 min
Se você foi demitido durante o afastamento por acidente de trabalho ou nos 12 meses seguintes ao retorno, a demissão é ilegal — e você tem direito a uma indenização que pode ultrapassar facilmente a […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 22/06/2026 0 Comentários Leitura: 14 min
Descubra o que é o acidente de trabalho, como reconhecer quando acontece, o que fazer caso aconteça com você e quais são seus direitos.
Bruno Alarcon Forti Rossi 19/06/2026 0 Comentários Leitura: 12 min
Sim — e essa é uma resposta nova. Em março de 2026, o TST mudou completamente seu entendimento e passou a reconhecer a estabilidade gestacional também no contrato temporário, revertendo um posicionamento que vigorava desde […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 17/06/2026 0 Comentários Leitura: 13 min
Sim. A ausência de carteira assinada não elimina o direito à estabilidade gestacional. Se a relação de trabalho tinha as características de emprego — subordinação, habitualidade, pessoalidade e pagamento —, a gestante tem todos os […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 17/06/2026 0 Comentários Leitura: 11 min
Sim. A gestante demitida durante a estabilidade tem o direito de escolher entre voltar ao emprego ou receber a indenização em dinheiro — e a recusa da reintegração não elimina nem reduz o valor da […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 17/06/2026 0 Comentários Leitura: 11 min
Sim. Se a concepção ocorreu antes da demissão, a estabilidade existe — mesmo que você só tenha descoberto a gravidez depois de sair da empresa. O que a lei protege é o momento da concepção, […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 17/06/2026 0 Comentários Leitura: 11 min
A indenização devida à gestante demitida durante a estabilidade chama-se indenização substitutiva. Ela substitui o período de emprego que foi negado ilegalmente — e inclui não apenas os salários, mas também férias, 13º e outros […]
Bruno Alarcon Forti Rossi 17/06/2026 0 Comentários Leitura: 10 min
Quando a empresa demite a gestante durante a estabilidade, ela é obrigada a pagar uma indenização equivalente a todos os salários do período que faltava até cinco meses após o parto — além das verbas […]