Engravidei no Aviso Prévio, Quais São os Meus Direitos?

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Engravidei no Aviso Prévio, quais são os meus direitos?

Essa é uma dúvida muito comum, pois ao descobrir que está grávida durante o aviso prévio, muitas mulheres se preocupam com os seus direitos e como isso afetará sua situação no trabalho.

Por isso, vamos explorar em detalhes quais são os direitos das mulheres que engravidam durante o aviso prévio.

Afinal, desde licenças maternidade até estabilidade no emprego, abordaremos tudo o que você precisa saber.

Engravidei no Aviso Prévio

Aviso Prévio: O que é e Quando Acontece?

Primeiramente, antes de entrarmos nos direitos das mulheres grávidas, é importante entender o que é o aviso prévio.

O aviso prévio é o período durante o qual um empregador ou um funcionário deve notificar a outra parte sobre a intenção de rescindir um contrato de trabalho. Esse período pode variar, mas no Brasil, geralmente é de 30 dias.

Descobrindo a Gravidez Durante o Aviso Prévio

Direitos Imediatos

Se você descobrir que está grávida enquanto estiver cumprindo o aviso prévio, existem direitos imediatos que você deve conhecer:

1. Manutenção do Salário

Durante o período de aviso prévio, você tem direito a continuar recebendo o seu salário normal, mesmo após a confirmação da gravidez.

2. Licença Maternidade

Após o término do aviso prévio, você terá direito à licença maternidade, garantindo tempo adequado para cuidar de si mesma e do seu bebê.

Estabilidade no Emprego

3. Proteção contra demissão

Uma vez que a gravidez é confirmada, você tem estabilidade no emprego e não pode ser demitida devido à gravidez durante o período de gestação e até cinco meses após o parto.

Isso significa que mesmo que você esteja cumprindo aviso prévio, não precisará mais sair do emprego durante esse período.

Licença Maternidade

4. Duração da Licença

A licença maternidade no Brasil é de 120, mas só tem início 30 dias antes do nascimento.

5. Pagamento Durante a Licença

Durante a licença maternidade, você receberá um salário maternidade. Isto porque, o ideal é que a gestante tenha condições de ter uma gestação segura e tranquila.

Meu patrão me demitiu gestante no aviso, quais são os meus direitos?

Infelizmente, isso é comum.

Se o patrão não respeitou a sua estabilidade e manteve a sua dispensa, você tem direito de entrar com uma reclamação trabalhista para receber uma indenização de todo o seu período da estabilidade.

Isso significa que você tem direito de receber todos os salários desde o momento que a empresa te dispensou, até 05 meses depois do parto.

Por exemplo, se você engravidou durante o aviso, significa que teria mais 13 meses de estabilidade (09 da gestação e 05 depois do nascimento). Se o seu salário era de R$ 1.500,00, a indenização que você tem que receber é de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).

Para receber a indenização é importante procurar auxílio jurídico de um advogado especializado em direito do trabalho para orientação e representação.

Conclusão: engravidei no Aviso Prévio, quais são os meus direitos?

Portanto, engravidar durante o aviso prévio não deve ser motivo de preocupação.

Os direitos das mulheres grávidas são protegidos por lei, garantindo estabilidade no emprego, licença maternidade e apoios adicionais. Certifique-se de conhecer os seus direitos e procure orientação legal se necessário.

Perguntas Frequentes

1. Posso ser demitida se descobrir a gravidez durante o aviso prévio?

Não, a lei protege você contra demissão em razão da gravidez durante a gestação e até cinco meses após o parto.

2. Como funciona o salário maternidade?

É um salário pago pelo INSS durante o seu afastamento.

3. Devo comunicar meu empregador?

Sim, o ideal é comunique o patrão o quanto antes para você ter garantia de continuar no emprego.

4. Meu patrão me demitiu gestante no aviso, quais são os meus direitos?

Você deve receber uma indenização de todos os salários que teria direito até 05 meses após o parto.

Não se esqueça de que seus direitos são protegidos por lei e você deve buscar ajuda caso sinta que eles estão sendo violados.

Leia também: Gravidez no Contrato de Experiência, Tenho Estabilidade?

Sobre o Autor

Bruno Alarcon Forti Rossi

Bruno Alarcon Forti Rossi é sócio do Alarcon Rossi Advogados. Advogado, pós graduado em Direito do Trabalho. É especialista em processos trabalhistas, com anos de prática. bruno@alarconrossi.com.br
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Bruno Alarcon Forti Rossi
Bruno Alarcon Forti Rossi

Bruno Alarcon Forti Rossi é sócio do Alarcon Rossi Advogados. Advogado, pós graduado em Direito do Trabalho. É especialista em processos trabalhistas, com anos de prática. bruno@alarconrossi.com.br

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